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Matheus Duarte
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Rio Grande (RS)

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Sobre mim

Cuidamos da tua solução como se fosse o nosso problema.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande - FURG.
Pós-Graduado em Direito Médico e Hospitalar - Unileya/MG.
Pós-Graduado em Direito Agrário e do Agronegócio - Fundação Ministério Público do RS - FMP/RS.
Especialista em Mediação e Arbitragem - Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.
Mestrando em Direito e Justiça Social - FURG.

Advogo há 14 anos na área civil e processualística. Trabalhei para grandes escritórios em todo o Brasil. Além das minhas áreas de especialização, atuo também:
1. Direitos Reais [ex.:posse/propriedade/usucapião/imobiliário/locação/compra/venda/etc]
2. Direito Contratual/Empresarial
3. Direito de Família/Sucessões
4. Responsabilidade Civil/Consumidor/Internet
5. Execuções [cobrança/defesa]
6. Financiamentos/Dívidas

Verificações

Matheus Duarte

OAB 78.005/RS VERIFICADO

43 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

10 no último ano

Principais áreas de atuação

Direito Médico, 13%

Direito Civil, 13%

Direito Empresarial, 8%

Direito de Internet, 8%

Comentários

(10)

Comentário · há 9 anos

Câmara privada não pode usar símbolos da República e termos “tribunal” e “juiz”

Sidnei de Braga Junior · há 10 anos

O autor do texto confundiu as câmaras de mediação da 13.140/15 (Res.125/10 CNJ) com a arbitragem da 9.307/96. A meu ver são instituições diferentes. A decisão do Tribunal se refere às Câmaras, não aos Tribunais Arbitrais que são por lei assim reconhecidos.

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Comentário · há 11 anos

Bell Marques assina acordo e muda letra polêmica de música

Thays Oliveira · há 11 anos

Na minha opinião o cantor e o compositor foram hipócritas. Se realmente acreditassem nos próprios trabalhos, não teriam assinado nada com o MP e deixado a coisa rolar para ver se tem algum fundamento na denúncia, ou seja, teriam os acusadores que PROVAR que a letra causa alguma discriminação, e não simplesmente afirmarem que cause.

Mas como todo mundo hoje anda com medo e de mordaça na boca, as pessoas acabam se sujeitando para não se "torrarem" com a mídia que explora esse tipo de caso. Em outras palavras: a pessoa põe na balança, acha que não vai 'ganhar' nada, dá hipocritamente razão à seu acusador, e as mordaças cada vez mais vão se avolumando no povo......

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Comentário · há 11 anos

Nucci, como juiz, rasgou a Convenção Americana

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Tô achando que essa troca de chumbo entre Nucci e LFG tem outras coisas por trás.....

À mim pareceu que ambos falaram a mesma coisa, ou seja, que o Delegado faz o controle do flagrante com liberdade de aferição técnica. A única diferença em tudo isso é que Nucci não reconheceu que o preso levado ao cárcere sem ter sido ouvido antes pelo Juiz não fere a CADH e - ao que parece - para o Prof. LFG sim. O problema só reside na interpretação de "outra autoridade legalmente habilitada a exercer função judicial". Pela interpretação de LFG, apesar de elogiar o Delegado e reconhecer sua independência, paradoxalmente, ele não pode ser encarado como essa outra autoridade, daí a ele achar que a interpretação de Nucci é equivocada. Para Nucci o Delegado exerce sim essa função e, portanto, não haveria infração à CADH. Ainda fico com Nucci, com todo o respeito a LFG, mas pra mim a Convenção não fala em "duplo controle de cautelaridade", e, se aquela prisão da decisão de Nuci feriu algo, seria, no máximo, a própria legislação brasileira, mas ele não fala disso, e sim da CADH.

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